Termos e Condições

Bem-vindo ao e-commerce Annike Limborço Art & Design.
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os Termos de Serviço apresentados nesta página. Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e cuidadosa, respeitando a singularidade de cada obra e os direitos de nossos clientes.

 

1. Informações Gerais: O e-commerce Annike Limborço Art & Design comercializa obras autorais de arte contemporânea, incluindo pinturas, esculturas, gravuras e composições em técnicas mistas, disponíveis à pronta entrega ou produzidas sob encomenda.  As obras são desenvolvidas por meio de processos artísticos e artesanais, frequentemente utilizando materiais naturais, como argilas, pedras, fibras e pigmentos minerais. Por sua natureza, esses materiais podem apresentar variações sutis de tonalidade, textura, relevo e acabamento, características que integram a identidade e a autenticidade de cada criação. As fotografias e descrições disponibilizadas no site buscam representar as obras. Entretanto, pequenas diferenças de cor podem ocorrer em razão das configurações de telas, dispositivos eletrônicos e pela natureza do material.

2. Cadastro e Informações do Cliente: 
Para realizar uma compra o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas incluindo nome, endereço, e-mail e telefone. É responsabilidade do comprador verificar a exatidão dos dados fornecidos, especialmente aqueles relacionados à entrega. O tratamento das informações pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira de proteção de dados.

3. Preços e Formas de Pagamento: Os preços apresentados no site são expressos em moeda corrente nacional (Real – R$). As formas de pagamento, condições de parcelamento e eventuais descontos serão informados durante o processo de finalização da compra. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou plataforma responsável pela transação. Os preços e a disponibilidade das obras poderão ser atualizados sem aviso prévio, respeitando-se as condições das compras já confirmadas.

4. Disponibilidade, Produção e Entrega: As obras comercializadas podem estar disponíveis à pronta entrega ou ser produzidas sob encomenda, conforme indicado na página de cada produto. Obras à pronta entrega e sob encomenda: o prazo de preparação e expedição é informado na descrição do produto. O prazo de transporte será acrescido ao período de preparação ou produção. As entregas são realizadas por transportadoras ou serviços logísticos selecionados de acordo com as características da obra e o endereço de destino. Eventuais alterações decorrentes de fatores externos serão comunicadas ao cliente sempre que possível, observados os direitos previstos na legislação aplicável.

5. Devoluções e Direito de Arrependimento: Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento da obra, nas compras realizadas pela internet. Para solicitar uma devolução, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento, informando os dados do pedido. As orientações para embalagem, coleta ou envio da peça serão fornecidas individualmente, considerando a natureza e a fragilidade das obras. As solicitações relacionadas a defeitos, avarias no transporte ou divergências em relação ao produto adquirido serão analisadas conforme as garantias e os direitos previstos na legislação brasileira. As condições completas estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.

6. Cuidados e Conservação das Obras: As obras de arte exigem cuidados específicos de conservação, de acordo com os materiais e técnicas utilizados. Recomendamos evitar exposição prolongada à luz solar direta, umidade excessiva, fontes intensas de calor, contato com produtos químicos ou abrasivos e uso em ambientes externos. Obras produzidas com materiais naturais podem apresentar características próprias e alterações graduais compatíveis com o envelhecimento natural desses materiais. 
Quando necessário, orientações específicas de conservação poderão acompanhar a obra ou ser solicitadas diretamente ao ateliê.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: Todas as obras, imagens, fotografias autorais, textos e demais conteúdos artísticos apresentados neste site são protegidos pela legislação de direitos autorais. A aquisição de uma obra física não implica transferência dos direitos autorais ou dos direitos de reprodução de sua imagem. É proibida a reprodução, distribuição, comercialização, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da artista Annike Limborço ou dos respectivos titulares dos direitos.

8. Atendimento ao Cliente: Nosso atendimento é realizado pelos canais oficiais disponibilizados no site. 
Dúvidas sobre obras, materiais, disponibilidade, encomendas, pagamentos e entregas poderão ser encaminhadas por meio desses canais. Buscamos oferecer um atendimento próximo e individualizado, respeitando as particularidades de cada aquisição e os prazos estabelecidos pela legislação brasileira.

9. Alterações nos Termos de Serviço: A Annike Limborço Art & Design poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário, para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais.

A versão mais recente estará disponível nesta página, sem prejuízo dos direitos adquiridos e das condições aplicáveis aos pedidos anteriormente confirmados. Última atualização: outubro de 2026.

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Generally speaking, T&C often address these types of issues: Who is allowed to use the website; the possible payment methods; a declaration that the website owner may change his or her offering in the future; the types of warranties the website owner gives his or her customers; a reference to issues of intellectual property or copyrights, where relevant; the website owner’s right to suspend or cancel a member’s account; and much, much more. 

To learn more about this, check out our article “Creating a Terms and Conditions Policy”.

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